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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:36

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 18:25

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:39

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 09:49

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:20

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:43

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:52

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:15

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:46

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:30

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:30

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:23

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:21

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:39

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:35

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:11

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Exibindo resultado de 3721 até 3740 de um total de 78897

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

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Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

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